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Quem é o autor de uma obra gerada por uma inteligência artificial?

Foto do escritor: Robson Felix de AlmeidaRobson Felix de Almeida

Por Robson Felix de Almeida

A questão sobre a autoria de obras geradas por inteligência artificial (IA) inaugura uma nova fronteira no debate estético e legal.

A arte, tradicionalmente associada à expressão pessoal e à intencionalidade, enfrenta um cenário em que máquinas aprendem padrões, replicam estilos e produzem obras visuais, literárias e/ou musicais com impressionante complexidade.

A pergunta que emerge não é apenas sobre quem detém os direitos, mas também sobre o que consideramos ser um ato criativo e quem, afinal, pode reivindicar ser o autor.


Arte sem intenção: a obra como produto de algoritmos


A criação artística, ao longo da história, sempre foi entendida como fruto da intenção e subjetividade humanas.

A IA, por outro lado, é desprovida de consciência e autonomia... certo?!

Quando uma rede neural gera uma pintura ou compõe uma melodia, ela o faz baseada em dados pré-existentes — obras de artistas humanos alimentadas no algoritmo.

Assim, pode-se argumentar que o papel da IA é mais comparável a uma ferramenta complexa do que a uma entidade criadora.

Tal comparação não é nova: seria a IA apenas uma evolução das tintas de óleo ou do pincel digital do Photoshop?

Porém, a diferença crucial está na autonomia aparente.

A IA é capaz de gerar resultados inesperados, não previamente previstos por seus criadores.

O algoritmo de aprendizado profundo reorganiza informações de forma que muitas vezes escapa ao total controle humano, levantando uma questão filosófica: até que ponto a criação é fruto da ferramenta e não de quem a utilizou?


O criador é a própria criatura?


Se aceitarmos que uma obra gerada por IA é mais do que uma mera extensão do software, a discussão sobre autoria se bifurca.

Há aqueles que defendem que o verdadeiro autor é o programador ou a equipe que desenvolveu o modelo de IA.

Esses profissionais, afinal, são responsáveis por definir as capacidades e limitações do algoritmo.

Contudo, esse argumento é problemático. Em muitos casos, o programador sequer tem controle direto sobre os resultados gerados pela IA, especialmente em sistemas que se ajustam e evoluem com base no uso e nos dados recebidos por seu usuário.

Outros apontam para o operador da IA como o legítimo autor.

Este é o indivíduo que faz as escolhas sobre o contexto em que a IA será aplicada, define parâmetros, e decide quais obras são relevantes ou merecem ser divulgadas.

Aqui, o processo criativo se assemelha mais ao papel de um curador ou diretor artístico.

A autoria, nesse sentido, não estaria na confecção direta da obra, mas na orquestração do processo.


Direitos autorais e a dissolução da autoria tradicional


No campo jurídico, a questão da autoria assume contornos ainda mais complexos.

Em muitos países, como nos Estados Unidos, as leis de direitos autorais exigem uma origem humana para a proteção legal, o que impede que obras exclusivamente geradas por IA sejam registradas como propriedade intelectual.

Sem uma figura humana identificada como autora, tais criações acabam no domínio público, levantando novos dilemas sobre apropriação e uso comercial.

Essa limitação legal sugere que talvez estejamos à beira de uma mudança de paradigma: a ideia de autoria pode se fragmentar, transformando-se em algo colaborativo e difuso.

Obras criadas por IA podem ser vistas como o resultado de uma rede de contribuições – desde o programador até o operador, passando pelos artistas cujos trabalhos alimentaram o algoritmo.

A obra deixa de ter um único criador e passa a ser expressão de uma multiplicidade de influências.


Uma nova estética para o século XXI?


A proliferação de obras geradas por IA não é apenas uma questão de autoria, mas de como entendemos a própria arte.

Talvez o valor dessas criações não resida na busca por um autor ou uma assinatura, mas na experiência estética proporcionada ao público.

Estamos, enfim, diante de um novo tipo de expressão, onde a obra é um reflexo da inteligência coletiva e do entrelaçamento entre os humanos e as máquinas.

Seja como uma revolução ou uma continuidade da tradição, a arte gerada por IA nos obriga a repensar os limites da criatividade e da autoria.


Quem é o autor?


A resposta, talvez, não esteja em uma única figura, mas em um ecossistema híbrido de indivíduos, algoritmos e dados, em que a criação é menos sobre posse e mais sobre participação.

Esse novo capítulo na história da arte nos desafia a abandonar a obsessão pelo gênio criativo e abraçar a incerteza, a multiplicidade e a colaboração.

Afinal, no final das contas, não é a arte – seja humana ou artificial – uma forma de explorar aquilo que está além do controle e da compreensão imediata?

A arte é sobre o imponderável...

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